Os ciclomotores podem circular em autoestrada? Saiba mais!

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2 de out 2024 | 3 min de leitura

Os ciclomotores destacam-se pela sua praticidade, no entanto, muitas vezes surge a questão: será que os ciclomotores podem circular em autoestradas?

Com a sua simplicidade e eficiência, os ciclomotores são uma escolha comum para deslocações urbanas, especialmente entre aqueles que procuram uma solução económica e prática para o dia a dia. No entanto, as limitações técnicas levantam dúvidas significativas sobre a adequação para estradas de alta velocidade.

O que é um ciclomotor?

É um tipo de veículo motorizado de duas ou três rodas, e inclui modelos como scooters, motos pequenas e triciclos. Caracteriza-se por ter um motor com uma cilindrada não superior a 50 cm³ e uma velocidade máxima de construção que não excede os 45 km/h. Os quadriciclos ligeiros, também conhecidos como "microcarros” ou "papa-reformas”, são equiparados aos ciclomotores, apesar de terem quatro rodas.

As especificações técnicas dos ciclomotores estão definidas no Artigo 107º do Código da Estrada, na Lei nº 72/2013, que detalha as especificidades dos motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.

Os ciclomotores podem circular em autoestrada?

A resposta direta e clara é não, os ciclomotores não podem circular em autoestradas. A legislação portuguesa é explícita ao proibir a circulação destes veículos em vias rápidas e autoestradas. Esta restrição deve-se às limitações técnicas dos ciclomotores, que possuem uma velocidade máxima de 45 km/h e uma cilindrada não superior a 50 cm³. Da mesma forma, os quadriciclos ligeiros, conhecidos como microcarros - referidos anteriormente -, também estão proibidos de circular em autoestradas.

As autoestradas são vias de trânsito rápidas destinadas a veículos que podem manter velocidades elevadas de forma segura. Devido às limitações de velocidade e potência dos ciclomotores, a presença em autoestradas representaria um risco significativo tanto para os condutores desses veículos quanto para os outros utilizadores da via.

Regulamentação para a circulação de ciclomotores

Vias proibidas

Além das autoestradas, como mencionado acima, os ciclomotores também estão proibidos de circular em vias reservadas a automóveis e motociclos (vias rápidas), onde a velocidade mínima permitida é, geralmente, superior à velocidade máxima que um ciclomotor pode atingir.

Vias permitidas

Os ciclomotores são permitidos em vias urbanas e rurais, onde a velocidade de circulação é compatível com a sua capacidade. Nas áreas urbanas, é comum encontrar ciclomotores a circular em estradas com limites de velocidade inferiores a 50 km/h, onde podem transitar de forma segura e eficiente.

Requisitos para conduzir um ciclomotor

Para conduzir um ciclomotor, é necessário ter a carta de condução da categoria AM, que pode ser obtida a partir dos 16 anos de idade. A obtenção desta licença requer a aprovação em um exame teórico e prático, que avalia o conhecimento do candidato sobre as regras de trânsito e a capacidade de manobrar o ciclomotor de forma segura.

Segundo o IMT, para obter a carta a de condução de ciclomotor é necessário preencher os seguintes requisitos:

Ter 16 anos de idade com autorização escrita de quem exerça o poder paternal;
Aptidão física e mental;
Residir em Portugal;
Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;
Aprovação no exame de condução – os titulares de carta de condução estão dispensados da prova teórica e os condutores habilitados com a categoria B obtida até 30 de Março de 1998 consideram-se habilitados a conduzir ciclomotores;
Saber ler e escrever.

É possível tirar a licença de ciclomotores a partir dos 14 anos, mas com determinadas ressalvas e especificações:

Ciclomotores de duas ou três rodas, de velocidade máxima não superior a 45 km/hora e potência máxima do motor sem exceder 4W;
Necessário apresentar uma autorização de poder paternal;
Apresentação de atestado médico;
Certificado de frequência, no mínimo, do sétimo ano de escolaridade.

Ciclomotores e motociclos são a mesma coisa?

Não, ciclomotores e motociclos não são a mesma coisa. A principal diferença está na cilindrada do motor e na velocidade máxima que podem atingir. Enquanto os ciclomotores possuem uma cilindrada até 50 cm³ e uma velocidade máxima de 45 km/h, os motociclos têm motores com cilindradas superiores a 50 cm³ e podem alcançar velocidades significativamente mais altas. Adicionalmente, as regulamentações para condução e circulação desses veículos também diferem.

Segurança na condução de ciclomotores

A utilização de elementos de segurança como capacete de proteção é obrigatória para todos os condutores e passageiros de ciclomotores. É também recomendável o uso de roupas de proteção adequadas como luvas, casacos e calças com proteções, para minimizar o risco de lesões em caso de acidente.

Adicionalmente, manter o ciclomotor em boas condições de funcionamento é fundamental para a segurança na estrada. Isto inclui verificações regulares dos pneus, travões, luzes e níveis de óleo.

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