Multa telemóvel: o que precisa saber para evitar dores de cabeça

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06 mai 2024 | 4 min de leitura

Num mundo tão conectado como o atual, o telemóvel já é praticamente uma extensão da nossa mão, certo? E a tentação de o usar enquanto conduzimos, muitas vezes, é grande. Mas saiba que esta atitude pode colocá-lo em sérios problemas.

O que nos dizem as estatísticas

Estatísticas revelam que o uso do telemóvel ao volante é um dos principais fatores de risco para acidentes de trânsito. Na última operação "Ao volante, o telemóvel pode esperar”, da responsabilidade da ANSR, GNR e PSP, foram fiscalizados presencialmente em 47.766 veículos, tendo sido registado um total de 427 infrações relativas ao uso indevido do telemóvel durante a condução. No período da campanha, registou-se um total de 2.769 acidentes, dos quais resultaram 15 vítimas mortais, 51 feridos graves e 878 feridos leves.

Enquanto os telemóveis proporcionam uma série de conveniências e funcionalidades, o seu uso inapropriado durante a condução pode ter consequências graves e até fatais. Neste contexto, é fundamental compreender os perigos associados a esta prática e estar ciente das penalidades previstas pela legislação.

Riscos de utilizar o telemóvel enquanto conduz

Distração visual

Quando um condutor desvia o olhar da estrada para olhar para o telemóvel, mesmo que por apenas alguns segundos, está a comprometer a sua capacidade de perceber e reagir a eventos inesperados. Esta distração visual pode resultar na incapacidade de detetar sinais de trânsito, semáforos, peões ou outros veículos, o que aumenta o risco de colisões.

Distração cognitiva

Além da distração visual, o uso do telemóvel ao conduzir leva também a uma distração cognitiva. Mesmo que os olhos estejam na estrada, a mente do condutor pode estar focada na conversa que teve ao telefone, numa mensagem de texto ou na leitura de notificações. Esta divisão de atenção diminui a capacidade de processamento de informações e pode resultar em atrasos nas reações a situações de trânsito imprevistas.

Redução da capacidade de reação

A combinação da distração visual e cognitiva resulta numa redução significativa da capacidade de reação por parte do condutor. O tempo necessário para reconhecer um perigo e tomar medidas corretivas aumenta drasticamente quando se utiliza o telemóvel ao volante, colocando não só o condutor em risco, mas também os outros utilizadores da via.

Todos estes fatores combinados podem culminar em acidentes graves e evitáveis.

O que diz o Código da Estrada

Na alínea 1, do Artigo 84º, do Código da Estrada pode ler-se: "É proibida ao condutor, durante a marcha do veículo, a utilização ou o manuseamento de forma continuada de qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos."

Tipos de infrações relacionadas ao uso do telemóvel enquanto conduz

Utilização do telemóvel para falar: segurar o telemóvel ao ouvido enquanto conduz constitui uma contraordenação grave, pois desvia a atenção do condutor da estrada e aumenta o risco de acidentes;
Envio de mensagens de texto: enviar mensagens de texto durante a condução é uma infração que requer atenção visual e cognitiva e representa um perigo significativo para a segurança rodoviária;
Mexer no telemóvel: qualquer ação que envolva mexer no telemóvel, mesmo que por instantes, como verificar notificações, é considerada também uma infração, pois desvia a atenção do condutor da condução segura;
Atividades de utilização do telemóvel em marcha: qualquer atividade que envolva o uso contínuo do telemóvel enquanto o veículo está em movimento é considerada uma infração, pois aumenta a distração do condutor e o risco de acidentes.

Multas ao conduzir com o telemóvel: valores e gravidade

Para reforçar o combate à utilização do telemóvel ao volante, em 2022, o governo aprovou alterações ao Código da Estrada. Estas mudanças resultaram na duplicação dos valores das coimas por uso indevido do telemóvel durante a condução.

Assim, a partir de janeiro de 2023, a multa por falar ao telefone enquanto se conduz aumentou para entre 250 euros e 1.250 euros.

Multa telemóvel: quantos pontos perco na carta?

A penalização acima referida é acompanhada, também, pela perda de três pontos na carta de condução. Para além das penalidades financeiras e de pontos perdidos, os condutores podem enfrentar, ainda, a possibilidade de suspensão da carta de condução e apreensão do veículo por um período de um mês a um ano.

Multa de telemóvel é grave ou muito grave?

Independentemente se for um telefonema, mensagem ou um check rápido às notificações, estar ao telemóvel enquanto se conduz constitui uma contraordenação grave.

Mas afinal, posso ou não fazer uma chamada enquanto conduzo?

Apesar das penalidades, é permitido fazer chamadas durante a condução, desde que sejam utilizados dispositivos permitidos pela lei, como nos diz a alínea 2 do Artigo 84. Estes incluem: aparelhos telefónicos com um único auricular (incluindo bluetooth), microfone, sistemas de alta voz ou kit mãos-livres.

Estes dispositivos são permitidos pois não desviam tão intensamente a atenção do condutor da estrada, uma vez que não requerem manuseamento contínuo, conforme estabelecido pela legislação.

Dicas para evitar muitas e promover a segurança no trânsito

Utilizar dispositivos permitidos por lei como kit mãos-livres, bluetooth ou sistemas de alta voz para chamadas;
Ativar o modo "Não Perturbar"durante a condução para silenciar notificações e chamadas, para reduzir as hipóteses de distração;
Faça paragens seguras durante a viagem para verificar o telemóvel, responder a mensagens ou realizar chamadas, se achar necessário;
Adote uma condução defensiva sempre que possível;
Sensibilize os seus entes queridos sobre os perigos da utilização do telemóvel ao conduzir e incentive-os a adotar comportamentos seguros;
Recorra a aplicações e dispositivos que bloqueiem automaticamente o telemóvel durante a condução;
Promover a partilha de conhecimento e conscientização.

A segurança no trânsito é responsabilidade de cada um de nós. Juntos, podemos contribuir para uma condução mais consciente e segura! Partilhe este artigo com amigos e familiares para promover uma cultura de segurança rodoviária mais sólida e consciente.

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