Porque continuam os preços dos combustíveis a aumentar?

Como se definem os preços dos combustíveis

• Cotação Internacional: estabelecida em dólares - que levanta questões de câmbio mais ou menos favoráveis de acordo com a valorização da moeda, e que altera dependendo da procura
• Frete: O custo do transporte do petróleo para o território nacional.
• Incorporação de biocombustíveis: medida imposta pela União Europeia de forma a reduzir o impacto dos combustíveis fósseis no ambiente. 
• Transporte, armazenamento, distribuição e comercialização, o que inclui a margem de lucro das empresas distribuidoras
• Impostos como o IVA e ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos)

É importante perceber que, na última semana do ano de 2021, estes 2 impostos representavam quase 60% do valor dos produtos petrolíferos - gasolina e gasóleo. Já a cotação e frete representam outros 36%. Estes valores são públicos e podem ser consultados no site da Entidade Nacional para o Sector Energético.

Mas que fatores mais contribuíram para o aumento do preço dos combustíveis em 2021

De acordo com a última análise da evolução dos preços de combustíveis em Portugal, a subida do preço do frete e da cotação dos recursos naturais é a razão apontada. Ainda assim, muitos países como Espanha, Itália e França, desceram as suas cargas fiscais - que representavam também cerca de 60% do PVP da gasolina e gasóleo - sobre os produtos petrolíferos. 

A resposta de Portugal face a estes preços não passou pela diminuição de taxas e impostos, mas sim pela adaptação da - já pequena - margem de lucro das gasolineiras. Esta medida foi criticada por não reduzir significativamente o valor da gasolina e do gasóleo para o consumidor. Simultaneamente, foi aprovado o desconto de 10 cêntimos por litro em combustíveis, num máximo de 50 litros. Isto significa que será devolvido até um máximo de 5€ por mês por utilizador dentro do programa do ivaucher. 

A DECO lançou recentemente uma posição sobre esta situação, em que sugere que "os impostos sobre combustíveis funcionem como uma mola amortecedora, acompanhando as flutuações do preço da matéria-prima face ao objetivo de receitas previstas no Orçamento do Estado.” Acrescentam ainda que "este mecanismo foi usado pelo Governo recentemente quando anunciou uma redução do valor do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) — um cêntimo no gasóleo e dois cêntimos na gasolina. Esta intervenção foi possível devido ao aumento da receita de IVA prevista como resultado dos elevados preços do petróleo. Na prática, embora o Estado tenha reduzido a sua receita com o ISP, compensou esta diminuição com o IVA que arrecadou. Esta é uma medida que consideramos positiva e que está em linha com o que temos defendido.” 

O impacto ambiental dos combustíveis fósseis é atualmente uma grande preocupação e, com a subida dos preços, é expectável uma mudança de comportamento por parte do consumidor e consequentemente a concretização da transição energética. No entanto, enquanto esta realidade não se verifica, encontre perto de si a gasolineira com os preços mais baixos aqui.